“Ghetto Reality” é um álbum de 1969, composto e interpretado por Nancy Dupree e um grupo de crianças de Rochester, Nova Iorque. Todo o álbum é uma mistura de expressão musical, educação e consciência social, mas há uma música que, para mim, se destaca: a faixa número 6, intitulada “I Want”. Através de uma letra que questiona “O que queres para o Natal?”, esta canção passa uma mensagem nítida de autoconfiança e reivindicação, expressando, em resposta, um desejo de liberdade e afirmação de direitos: “Quero a minha liberdade!/Quero-a agora!”.  No fundo, o objectivo de Nancy Dupree era, através da voz de uma criança, mostrar os problemas e as dificuldades que, neste caso, a comunidade afro-americana passava, adaptando isso ao contexto do Natal. Os tempos mudaram, mas há coisas que se mantêm. Por cá até pode não haver ghettos, pelo menos no sentido Americano, mas há na mesma zonas pobres, pessoas pobres que vivem com dificuldades, e para as quais o Natal é apenas mais um dia.

Segundo dados divulgados recentemente pelo INE, há mais de 2 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social no nosso país. Isto significa que 18% da população vive apenas com o suficiente para sobreviver. A crise económica, o aumento do custo de vida, a inflação e a precariedade laboral agravam este risco, o que reforça a vulnerabilidade destas pessoas. Para além disso, há também quem viva, de facto, em situações de pobreza extrema, entre os quais os sem-abrigo e os desalojados, cujo número tem vindo a aumentar de forma alarmante: se, em 2009, havia 2.133 pessoas nesta condição, os dados mais recentes, de 2023, apontam para 13.128. Existem vários programas e iniciativas estatais de combate a esta realidade, como a “Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo”, aprovada em 2024, e cujo foco principal é, não apenas alojamento temporário, mas a inclusão social; o programa “Housing First”, de 2023, que fornece suporte habitacional específico para pessoas em situação de sem-abrigo, facilitando o acesso direto a habitação estável, sem exigir condições prévias de “recuperação” ou “preparação”; e a “Lei de Bases da Habitação”, que prevê o direito à habitação e mecanismos de proteção para cidadãos em risco de despejo ou sem moradia. No entanto, apesar dos esforços e da boa-vontade, todos este programas são altamente falíveis, muito por causa do sistema altamente burocratizado que está por trás deles, mas também porque o foco está apenas em remediar e não em prevenir.

Ninguém nega que seja crucial retirar as pessoas que vivem na rua de lá, mas garantir que mais ninguém fica nessa condição acaba por ser tão ou mais importante que isso. Os problemas vêm da base: a crise na habitação, a falta de rendas acessíveis (porque não, Sr. Primeiro-Ministro, nem no Luxemburgo 2300€ seriam uma renda moderada…), a precariedade laboral, mas, acima de tudo, as dependências e os problemas de saúde mental. Os dados não mentem: entre 40% e 60% das pessoas em condição de sem-abrigo têm doenças mentais significativas. Porquê? Porque há uma falta de acompanhamento psiquiátrico, consultas insuficientes, medicação descontinuada e, quer queiramos, quer não, isto leva a uma marginalização destas pessoas, que não veem outra alternativa senão deambular por aí e tomar a rua como cama. A verdade é que, muitas vezes, o apoio a estas pessoas vem de organizações não-governamentais, como o Banco Alimentar Contra a Fome ou a Cruz Vermelha, cuja acção junto dos municípios, por exemplo, contribui para a criação de alojamentos temporários, centros de acolhimento e respostas sociais de emergência, mas tudo alicerçado na dedicação e no apoio de pessoas anónimas com almas caridosas e vontade de ajudar o próximo.

Não foi por acaso que escolhi a música “I Want” para introduzir este tema que agora trago a debate, nem o próprio tema em si, mas por causa da época do ano em que estamos. O Natal, sendo o festival do dispêndio em que se transformou, é também o período em que as pessoas tendem a fazer uma reflexão e a dedicar-se, mais do que em qualquer outra altura, ao altruísmo, à filantropia e à bela da solidariedade. Muitos dirão que é um acto de hipocrisia, uma vez que, no resto do ano, se descura este benevolente gene; outros dirão que representa uma vitória do Capitalismo, que é o principal responsável pelas situações de carência e pauperismo em que se encontram os sem-abrigo, mas que, ainda assim, sai a rir, uma vez que quem tenta “colmatar” essas lacunas são os restantes cidadãos que também por si vivem subjugados; mas o certo é que, na prática, estes actos, por menores que possam parecer, representam o Mundo inteiro para estas pessoas que nada têm. A parte triste é que, no dia 26, tudo volta à anormal normalidade de desumanizar aqueles a quem ontem se deitou a mão…

Só este ano, as cinco maiores autarquias do país gastaram mais de 2 milhões de euros nas decorações de Natal. Para além da estranheza que esta abolição temporária do princípio da laicidade do Estado me provoca, também acaba por ser revoltante perceber que há um tão grande investimento em luzes LED coloridas, mas não na garantia de que as pessoas que por elas vão ser iluminadas têm sequer o que comer quando chegar a Consoada. Porque sim, a verdade é que, se não fossem organizações como o já referido Banco Alimentar Contra a Fome, muitos teriam dificuldade em garantir a sua alimentação básica. Mas falemos disso: em Portugal, são desperdiçadas, anualmente, cerca de 2 milhões de toneladas de comida. Enquanto isto, no último ano, o Banco Alimentar foi capaz de, com a ajuda de 42.000 voluntários – espalhados por 2.000 superfícies comerciais -, angariar 27.448 toneladas de alimentos, que permitiram ajudar perto de 380.000 pessoas com carências alimentares comprovadas. No Natal, ainda se acentuam mais estas desigualdades, uma vez que a pressão do consumo, do simbolismo da ceia e da família impõe um distanciamento ainda maior entre quem come batatas com bacalhau e quem apenas precisa de um prato quente para se aquecer naquela noite fria.

Felizmente, existem cantinas sociais e instituições que promovem refeições solidárias nesta época, primando pela defesa da dignidade e da humanidade dos sem-abrigo, que têm ali um lugar onde ainda se conserva uma réstia do espírito de Natal que tanto se apregoa por aí. Fora da realidade sazonal, também existem, nas grandes cidades, redes de apoio aos sem-abrigo como, por exemplo, o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo do Porto que, durante o ano de 2024, serviu cerca de 278.926 refeições a pessoas nesta situação, o que, mesmo sendo louvável e até emocionante, continua a não ser suficiente. Porque a caridade e os abrigos temporários são um bom começo, mas a experiência internacional vem mostrar que nenhum país conseguiu resolver o problema sem começar pelo investimento na habitações permanentes. Existem 723 mil casas vagas em Portugal, das quais só 485 mil estão em condições de ser habitadas. No entanto, apenas metade destas (236.927) estão no mercado para venda ou arrendamento, o que significa que há 248.534 casas vazias no nosso país que nem sequer representam uma possível solução para a crise sem precedentes que se vive na habitação. Aliado a isto, é bom que se comece a investir num apoio psiquiátrico de qualidade, em centros de reabilitação e reinserção, no controlo das rendas e na defesa do trabalho seguro e com dignidade (porque sim, Sr. Primeiro-Ministro, o Pacote Laboral está feito apenas e só para responder às vontades dos patrões): como eu defendia no início, é bom que se aposte, não só na resposta, mas na prevenção.

Para terminar, propunha só um exercício: quando os senhores leitores estiverem sentados à mesa, na Ceia de Natal, reflitam sobre este assunto. Olhem pela janela, vejam o frio que se faz sentir na rua, e apercebam-se do quão sortudos são e do quão incerta a lotaria da vida pode ser, porque ninguém está livre de, no próximo Natal, estar na posição daqueles que hoje adormecem alumiados pela Lua e pelos piscas vermelhos e dourados das árvores da Avenida, enquanto escutam, nos altifalantes públicos, a melancólica melodia de um “Silent Night”. E, assim, pode ser que a nossa empatia não seja descartada no dia seguinte, juntamente com o papel-de-embrulho e as crenças no Sr. Noel…

Feliz Natal!