“Ghetto Reality” é um álbum de 1969, composto e interpretado por Nancy Dupree e um grupo de crianças de Rochester, Nova Iorque. Todo o álbum é uma mistura de expressão musical, educação e consciência social, mas há uma música que, para mim, se destaca: a faixa número 6, intitulada “I Want”. Através de uma letra que questiona “O que queres para o Natal?”, esta canção passa uma mensagem nítida de autoconfiança e reivindicação, expressando, em resposta, um desejo de liberdade e afirmação de direitos: “Quero a minha liberdade!/Quero-a agora!”.  No fundo, o objectivo de Nancy Dupree era, através da voz de uma criança, mostrar os problemas e as dificuldades que, neste caso, a comunidade afro-americana passava, adaptando isso ao contexto do Natal. Os tempos mudaram, mas há coisas que se mantêm. Por cá até pode não haver ghettos, pelo menos no sentido Americano, mas há na mesma zonas pobres, pessoas pobres que vivem com dificuldades, e para as quais o Natal é apenas mais um dia.

Segundo dados divulgados recentemente pelo INE, há mais de 2 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social no nosso país. Isto significa que 18% da população vive apenas com o suficiente para sobreviver. A crise económica, o aumento do custo de vida, a inflação e a precariedade laboral agravam este risco, o que reforça a vulnerabilidade destas pessoas. Para além disso, há também quem viva, de facto, em situações de pobreza extrema, entre os quais os sem-abrigo e os desalojados, cujo número tem vindo a aumentar de forma alarmante: se, em 2009, havia 2.133 pessoas nesta condição, os dados mais recentes, de 2023, apontam para 13.128. Existem vários programas e iniciativas estatais de combate a esta realidade, como a “Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo”, aprovada em 2024, e cujo foco principal é, não apenas alojamento temporário, mas a inclusão social; o programa “Housing First”, de 2023, que fornece suporte habitacional específico para pessoas em situação de sem-abrigo, facilitando o acesso direto a habitação estável, sem exigir condições prévias de “recuperação” ou “preparação”; e a “Lei de Bases da Habitação”, que prevê o direito à habitação e mecanismos de proteção para cidadãos em risco de despejo ou sem moradia. No entanto, apesar dos esforços e da boa-vontade, todos este programas são altamente falíveis, muito por causa do sistema altamente burocratizado que está por trás deles, mas também porque o foco está apenas em remediar e não em prevenir.

Ninguém nega que seja crucial retirar as pessoas que vivem na rua de lá, mas garantir que mais ninguém fica nessa condição acaba por ser tão ou mais importante que isso. Os problemas vêm da base: a crise na habitação, a falta de rendas acessíveis (porque não, Sr. Primeiro-Ministro, nem no Luxemburgo 2300€ seriam uma renda moderada…), a precariedade laboral, mas, acima de tudo, as dependências e os problemas de saúde mental. Os dados não mentem: entre 40% e 60% das pessoas em condição de sem-abrigo têm doenças mentais significativas. Porquê? Porque há uma falta de acompanhamento psiquiátrico, consultas insuficientes, medicação descontinuada e, quer queiramos, quer não, isto leva a uma marginalização destas pessoas, que não veem outra alternativa senão deambular por aí e tomar a rua como cama. A verdade é que, muitas vezes, o apoio a estas pessoas vem de organizações não-governamentais, como o Banco Alimentar Contra a Fome ou a Cruz Vermelha, cuja acção junto dos municípios, por exemplo, contribui para a criação de alojamentos temporários, centros de acolhimento e respostas sociais de emergência, mas tudo alicerçado na dedicação e no apoio de pessoas anónimas com almas caridosas e vontade de ajudar o próximo.

Não foi por acaso que escolhi a música “I Want” para introduzir este tema que agora trago a debate, nem o próprio tema em si, mas por causa da época do ano em que estamos. O Natal, sendo o festival do dispêndio em que se transformou, é também o período em que as pessoas tendem a fazer uma reflexão e a dedicar-se, mais do que em qualquer outra altura, ao altruísmo, à filantropia e à bela da solidariedade. Muitos dirão que é um acto de hipocrisia, uma vez que, no resto do ano, se descura este benevolente gene; outros dirão que representa uma vitória do Capitalismo, que é o principal responsável pelas situações de carência e pauperismo em que se encontram os sem-abrigo, mas que, ainda assim, sai a rir, uma vez que quem tenta “colmatar” essas lacunas são os restantes cidadãos que também por si vivem subjugados; mas o certo é que, na prática, estes actos, por menores que possam parecer, representam o Mundo inteiro para estas pessoas que nada têm. A parte triste é que, no dia 26, tudo volta à anormal normalidade de desumanizar aqueles a quem ontem se deitou a mão…

Só este ano, as cinco maiores autarquias do país gastaram mais de 2 milhões de euros nas decorações de Natal. Para além da estranheza que esta abolição temporária do princípio da laicidade do Estado me provoca, também acaba por ser revoltante perceber que há um tão grande investimento em luzes LED coloridas, mas não na garantia de que as pessoas que por elas vão ser iluminadas têm sequer o que comer quando chegar a Consoada. Porque sim, a verdade é que, se não fossem organizações como o já referido Banco Alimentar Contra a Fome, muitos teriam dificuldade em garantir a sua alimentação básica. Mas falemos disso: em Portugal, são desperdiçadas, anualmente, cerca de 2 milhões de toneladas de comida. Enquanto isto, no último ano, o Banco Alimentar foi capaz de, com a ajuda de 42.000 voluntários – espalhados por 2.000 superfícies comerciais -, angariar 27.448 toneladas de alimentos, que permitiram ajudar perto de 380.000 pessoas com carências alimentares comprovadas. No Natal, ainda se acentuam mais estas desigualdades, uma vez que a pressão do consumo, do simbolismo da ceia e da família impõe um distanciamento ainda maior entre quem come batatas com bacalhau e quem apenas precisa de um prato quente para se aquecer naquela noite fria.

Felizmente, existem cantinas sociais e instituições que promovem refeições solidárias nesta época, primando pela defesa da dignidade e da humanidade dos sem-abrigo, que têm ali um lugar onde ainda se conserva uma réstia do espírito de Natal que tanto se apregoa por aí. Fora da realidade sazonal, também existem, nas grandes cidades, redes de apoio aos sem-abrigo como, por exemplo, o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo do Porto que, durante o ano de 2024, serviu cerca de 278.926 refeições a pessoas nesta situação, o que, mesmo sendo louvável e até emocionante, continua a não ser suficiente. Porque a caridade e os abrigos temporários são um bom começo, mas a experiência internacional vem mostrar que nenhum país conseguiu resolver o problema sem começar pelo investimento na habitações permanentes. Existem 723 mil casas vagas em Portugal, das quais só 485 mil estão em condições de ser habitadas. No entanto, apenas metade destas (236.927) estão no mercado para venda ou arrendamento, o que significa que há 248.534 casas vazias no nosso país que nem sequer representam uma possível solução para a crise sem precedentes que se vive na habitação. Aliado a isto, é bom que se comece a investir num apoio psiquiátrico de qualidade, em centros de reabilitação e reinserção, no controlo das rendas e na defesa do trabalho seguro e com dignidade (porque sim, Sr. Primeiro-Ministro, o Pacote Laboral está feito apenas e só para responder às vontades dos patrões): como eu defendia no início, é bom que se aposte, não só na resposta, mas na prevenção.

Para terminar, propunha só um exercício: quando os senhores leitores estiverem sentados à mesa, na Ceia de Natal, reflitam sobre este assunto. Olhem pela janela, vejam o frio que se faz sentir na rua, e apercebam-se do quão sortudos são e do quão incerta a lotaria da vida pode ser, porque ninguém está livre de, no próximo Natal, estar na posição daqueles que hoje adormecem alumiados pela Lua e pelos piscas vermelhos e dourados das árvores da Avenida, enquanto escutam, nos altifalantes públicos, a melancólica melodia de um “Silent Night”. E, assim, pode ser que a nossa empatia não seja descartada no dia seguinte, juntamente com o papel-de-embrulho e as crenças no Sr. Noel…

Feliz Natal!

Em 1697, o afamado escritor e poeta Francês Charles Perrault publicou, num volume intitulado “Histórias ou Contos do Tempo Passado com Moralidades” (mas que ficou mais conhecido como “Contos da Mãe Gansa”), a popular fábula da Capuchinho Vermelho. Remontando ao século X, esta conta-nos a história de uma menina que vai, pelo meio da floresta, levar uma cesta com bolo e vinho à sua avó, que vive sozinha e está muito doente. Apesar do que nos viria a ser mostrado no filme de 2005 “A Verdadeira História do Capuchinho Vermelho”, em que a Avózinha Creolina – brilhantemente dobrada pela Simone de Oliveira – era uma durona, a verdade é que, na maior parte dos casos, os idosos que vivem sozinhos e em situações de isolamento passam muitas dificuldades. Infelizmente, o descarte e o abandono da 3ª idade acontecem com muita frequência no nosso país, dito de brandos costumes e muito respeitinho, mas que se desliga de 25% da população, a partir do momento em que esta deixa de “ser útil”.

Os dados dos últimos “Censos Sénior” da GNR, divulgados esta semana, apontam para 43.074 idosos a viver nestas condições, estando mais de ¼ dos casos concentrados nos dois distritos com maior número de ocorrências, respectivamente a Guarda, com 5.852, e Vila Real, com 5.167. Pode parecer um número residual, tendo em conta que representa apenas 1,7% do universo sénior Português, mas não deixa de ser altamente preocupante, ainda mais tendo em conta que a GNR faz questão de realçar que muitos destes idosos são extremamente vulneráveis, demonstrando “fragilidades físicas, psicológicas ou sociais que podem colocar em causa a sua segurança”. Só este ano, entre Janeiro e Setembro, foram registadas 1.942 ocorrências de burlas, 4.964 furtos e 327 roubos à população idosa, o que representa mais uma das razões que leva a GNR a apostar mais e mais neste tipo de iniciativas. Para muitas destas pessoas – porque sim, não nos esqueçamos que estamos a falar de pessoas reais – estes militares são a única companhia, o único contacto humano que têm em semanas ou meses. Para colocar as coisas ainda mais em perspectiva, vale a pena ir buscar os dados da primeira edição desta iniciativa, de 2011, em que foram sinalizados apenas 15.596 idosos a viver sozinhos ou isolados. Em 14 anos, o número de ocorrências triplicou, e só desde o ano passado são mais 201 casos. Mas o que é que explica este aumento exponencial das situações de abandono?

Uma das razões pode ser o envelhecimento demográfico acelerado. Portugal é, neste momento, o segundo país mais envelhecido da União Europeia, com uma idade média de 46,8 anos, ficando apenas atrás da Itália, com 48. Isto leva, inevitavelmente, a que se verifique uma discrepância entre o número de idosos a precisar de cuidados permanentes e as pessoas disponíveis para lhos prestar. Os últimos dados, referentes a 2024, apontam para um rácio de 39 idosos por cada 100 pessoas em idade activa, havendo tendência para aumentar nos próximos anos, projectando-se que, em 2100, este número deva estar algures entre os 70 e os 86.

A desertificação do interior também é um factor determinante neste fenómeno, havendo dados que mostram que, apesar de 80% do território nacional ser rural, apenas 21% da população reside nele. Nos últimos 30 anos, estas zonas perderam mais de 40% da população, existindo municípios com uma densidade inferior a 10 habitantes por quilómetro quadrado, muito por causa deste êxodo em larga escala, principalmente entre as camadas jovens, que procuram uma maior qualidade de vida, mais oportunidades de emprego e melhores acessibilidades. Por estas razões, uma grande parte dos habitantes destas regiões são idosos, que, muitas vezes, nasceram e viveram toda a vida na mesma aldeia ou freguesia, têm uma forte ligação emocional a esta, e têm medo que, ao ir para um centro urbano, possam não se conseguir adaptar, perder a sua autonomia ou ficarem dependentes de estranhos. O resultado disto são, muitas vezes, as tais situações de solidão e isolamento.

Um terceiro motivo que pode justificar estes números é a progressiva sobrecarga das classes trabalhadoras. Uma parte significativa dos idosos em situações de dependência não está em lares ou centros-de-dia, está sim dependente de cuidadores informais, normalmente filhos ou familiares próximos, que lhes prestam os cuidados necessários. O Instituto da Segurança Social reconhece 14.941 cuidadores informais – apesar da Associação Nacional de Cuidadores Informais falar em 827 mil -, com uma idade média de 58 anos, ou seja, ainda em idade activa. Isto leva a que estas pessoas tenham de gerir o seu emprego, a sua vida pessoal, muitas vezes a educação dos filhos, tudo isto para além do cuidado permanente a estes idosos. Por isso, situações de sobrecarga emocional, física e de saúde mental não são raras, com um estudo da European Journal of Public Health a revelar que 54,3% dos cuidadores não se sentem apoiados, e um outro da BMC Geriatrics a apontar que cuidar de alguém em casa está fortemente associado a problemas mentais, havendo uma probabilidade 60,9% maior de estas pessoas terem “quatro ou mais sintomas depressivos” do que não cuidadores. A mera perspectiva desta “perda de liberdade” faz com que muitas pessoas escolham simplesmente não prestar quaisquer cuidados aos idosos, potenciando situações de abandono puro e duro.

A solidão e o isolamento social têm consequências profundas para os idosos, afetando a sua saúde física, mental e até a longevidade. Está documentada a relação entre o isolamento e o aumento do risco de doenças do foro cardiovascular, o enfraquecimento do sistema imunológico, o declínio funcional e a perda de mobilidade. As consequências mentais são ainda mais violentas, relatando-se que estes idosos têm baixa autoestima, uma sensação de abandono, depressão e ansiedade (cerca de 40% dos idosos isolados relatam sintomas depressivos), para além de terem uma propensão 2,5 vezes maior de desenvolver doenças como o alzheimer ou a demência do que idosos socialmente activos. Como se isto tudo não bastasse, ainda estão suscetíveis à perda de redes de apoio - o que aumenta o risco de acidentes domésticos sem socorro, negligência médica ou má nutrição – e à perda de participação social, o que reforça ainda mais o ciclo do isolamento.

A questão que se impõe é “o que fazer?”: existem várias associações e instituições que têm programas e promovem iniciativas com vista a combater a solidão e o isolamento dos idosos, integrando-os em actividades sociais e culturais, tão bem como apoio emocional, como é o caso da linha telefónica SOSolidão (criada pela Fundação Bissaya Barreto), que “ajuda idosos em situação de isolamento social ou geográfico, promovendo companhia e partilha”. Estes grupos contribuem positivamente junto da 3ª idade, proporcionando-lhes companhia, segurança e, acima de tudo, um propósito. Eu estou convencido que o suporte e o apoio aos idosos se deveria pautar por uma ideia de gratidão e de retribuição. Os idosos de hoje foram ontem os alicerces da nossa vida em sociedade; foram pais, avós, irmãos, amigos, colegas. Cuidar deles no Outono da sua vida nada mais deveria ser do que um agradecimento pelo papel que eles desempenharam na Primavera da nossa. Porque não nos devemos esquecer de quem vão ser os idosos de amanhã.

A pouco mais de dois meses da eleição do próximo Presidente da República Portuguesa, penso que será possível fazer uma análise inicial das diferentes candidaturas que estão a enfeitar o panorama político do nosso país. Se, há dez anos, havia um candidato que agradava à maioria dos Portugueses – e que, surgindo sempre com mais de 50% das intenções de voto nas sondagens, acabou mesmo por vencer -, as actuais eleições apresentam-nos uma realidade completamente distinta, com a opinião pública fracturada e várias candidaturas com real potencial para se sagrarem vencedoras. Passo, portanto, a apresentar os meus pareceres relativamente ao acto eleitoral que se avizinha, resumidos numa tríade que idealizei: “O Cheio, o Meio e o Feio”.

O “Cheio” é, obviamente, André Ventura. Sendo o mais polemista dos candidatos, a sua posição nas sondagens tem oscilado entre o segundo e o quarto lugar, mas a mera presença de Ventura em mais esta eleição apenas comprova que ele está cheio de si. Em todas as campanhas promovidas pelo CHEGA, das Legislativas, às Europeias, às Autárquicas e, agora, às Presidenciais, Ventura surge como figura central e essencial para o sucesso e crescimento do partido. Sem ele no comando, a extrema-direita Portuguesa não tem nada, mas esta realidade permite apenas comprovar aquilo que já se sabe: André Ventura é um autocrata de peito cheio, mas que também já começa a encher a paciência de parte do núcleo duro do seu partido. Refiro-me a Gabriel Mithá Ribeiro, antigo ideólogo e intelectual do CHEGA, que recentemente abandonou o partido após a perspicaz descoberta de que Ventura é “um líder narcísico incurável”. Apesar de tudo, André Ventura afirmou que “Não desejei ser candidato nestas eleições” e que “Durante os últimos meses procurei garantir que o CHEGA tinha um candidato à altura das suas aspirações […]”, mas “Falhei em encontrar essa alternativa”, algo que só prova que, de facto, não existe concorrência dentro do partido.

Ao “Meio” atribuo vários significados: refere-se aos dois candidatos que, repetidamente, surgem em segundo e terceiro lugar nas diversas sondagens que vão sendo divulgadas (logo, o “meio” da amostra que selecionei); ao seu posicionamento político, num espectro esquerda-direita - António José Seguro no centro-esquerda e Luís Marques Mendes no centro-direita; e, num tom mais jocoso, constitui uma maldosa piada com a altura de Marques Mendes. No entanto, este conceito de “meio” também tem que ver – e foi esta a minha principal motivação para a escolha deste termo – com os esforços destes dois proponentes ao cargo de mais alto magistrado da nação por, nesta campanha eleitoral, negarem toda uma carreira política e lutarem pelo lugar de “candidato mais central, mais moderado e mais mediano”.

Do centro-direita para a esquerda vai Luís Marques Mendes, que tentou adoptar a estratégia do actual Presidente e passar vários anos a fazer comentário político ao Domingo à noite, numa tentativa de reunir consenso entre o público Português, algo que, sem o carisma de Marcelo, não se revelou a coisa mais simples do Mundo, uma vez que nem dentro do próprio PSD é uma figura muito consensual. Quem o diz é Rui Rio, antigo líder do partido e actual mandatário da candidatura de Gouveia e Melo, que acusa Marques Mendes de "tacticismo" e falta de "credibilidade". No entanto, não é o único, havendo uma facção do partido, na qual se inclui, por exemplo, o antigo Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, que, e passo a citar, “não se sente amarrad[a]” à obrigação de apoiar este candidato.

Para apaziguar um pouco os ânimos, e por não encontrar o apoio que desejava na casa-mãe, Marques Mendes usa a sua experiência política como principal mote desta campanha, afirmando que "[este] tempo não recomenda política sem experiência", para além de piscar o olho ao eleitorado socialista, quando refere, por exemplo, a propósito do apoio de Nuno Morais Sarmento à sua candidatura, os seus “muitos apoios, mais à direita ou mais no centro-esquerda” com que se vão “fazendo uma candidatura”.

Em sentido contrário, vem António José Seguro, que descreve a sua candidatura como “suprapartidária”, ou seja, como estando para além dos partidos, mas tendo em conta as suas intervenções nas últimas semanas, arriscaria mesmo dizer que é uma candidatura “partidofóbica” ou, mais especificamente, “partidosociolistofóbica”. Isto porque, após a confirmação do apoio à sua candidatura por parte do PS – partido onde, vale lembrar, ocupou as funções de Presidente da JS, secretário-geral, deputado da Assembleia da República, eurodeputado e Ministro Adjunto -, António José Seguro pareceu pouco animado e até desvalorizou esta tomada de decisão do seu antigo partido: “Eu estou muito grato, de um partido fundador da democracia Portuguesa ter expressado o apoio à minha candidatura. […] Esse apoio é um apoio que se soma a todos os apoios que, desde há quatro meses, se têm vindo a juntar a esta candidatura.”. Curiosamente, mesmo José Luís Carneiro, actual secretário-geral do Partido Socialista, mostrou pouco ânimo aquando deste anúncio, tendo dito que “Só a resposta do socialismo democrático […] poderá responder às exigências fundamentais dos valores que aqui estamos a defender. E quem representa esse campo […] é, no actual momento, o António José Seguro.”, dando espaço à interpretação de que, havendo algum candidato que melhor se enquadrasse, o PS já não daria o seu apoio a Seguro.

Seguro nega taxativamente que a sua candidatura esteja sequer no espectro político e ideológico, fazendo ainda questão de reforçar que esta se dirige “a todos os democratas, a todos os humanistas, a todos os progressistas”, ou seja, basicamente a toda a gente. Isto leva a que políticos à esquerda e à direita olhem para o seu modus operandi com desconfiança, como é o caso de António Filipe, candidato presidencial apoiado pelo PCP, que afirmou, numa entrevista à Agência Lusa, que “Se o objetivo é desistências a favor de um candidato de esquerda, eu pergunto: qual é o outro candidato? Tenho muito respeito pelo doutor António José Seguro […], mas não considero que tenha um posicionamento de esquerda”.

Para o fim fica o “Feio”, posição especialmente reservada para o Almirante Gouveia e Melo, mas não pela sua aparência física. A sensação que eu tenho é a de que Gouveia e Melo levou esta candidatura para a frente – mesmo após ter negado, várias vezes, a possibilidade de se envolver na vida política, como em 2021, com a célebre frase “Se isso acontecer, dêem-me uma corda para me enforcar” – com uma certa ilusão de que poderia ser o próximo General Ramalho Eanes. Mas o nosso primeiro Presidente democraticamente eleito tinha algo que o Almirante não tem: sobriedade discursiva, integridade e o respeito do povo Português. Em verdade, Gouveia e Melo teve o povo Português do seu lado, aquando da sua exemplar actuação no contexto da pandemia do COVID-19, em que liderou a task-force responsável pelo plano de vacinação que, de resto, foi um sucesso. Mas é justamente daqui que surge a designação de “Feio”, porque o que se verificou foi um fenómeno de “Patinho Feio Invertido”, em que Gouveia e Melo começa como cisne, mas gradualmente vai-se transformando num estranho e desinteressante patinho.

Apesar desta grande quebra na sua popularidade – motivada, em grande parte, pela polémica em que esteve envolvido quando “humilhou” publicamente 11 inferiores hierárquicos que desobedeceram às suas ordens, por questões de segurança -, Gouveia e Melo continua a ser apontado como o principal candidato e mais provável vencedor das eleições do ano que vem. No entanto, o seu posicionamento político pouco claro, as sucessivas tentativas de conciliação dos diferentes blocos ideológicos em torno da sua figura e a falta de uma estrutura partidária e de experiência política têm-no feito cair imenso nas sondagens, passando, por exemplo, de ter 21 pontos percentuais de vantagem em relação a Marques Mendes, em Março; a estar, neste momento, num empate técnico com as candidaturas do “Meio”. Começa a ficar claro que os eleitores querem algo mais que um mero gestor em tempos de crise.

Apenas o tempo conseguirá clarificar o rumo que estas eleições tomarão e, desta vez, os prognósticos só se conseguem mesmo fazer no final. Num contexto social e político tão incerto, a ida a uma segunda volta, que tanto se tem vaticinado, parece mais inevitável que nunca. Mas tudo isso dependerá do desempenho dos diversos candidatos (não só do Cheio, do Meio e do Feio), e das voltas que a tômbola eleitoral der… porque, no fim, quem decide o seu destino ainda é mesmo o povo!